[281090]   
PEREIRA, Gonçalves
Embates judiciais : delítos de imprensa / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - 161 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | India
Cota: P1135|CLP Goa

[295067]   
PEREIRA, Gonçalo
Embates judiciais / Gonçalo Pereira. - Nova Goa : Governo Geral do Estado da Índia, 1924. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[314926]   
PEREIRA, Gonçalves
Embates judiciais / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1924. - 156 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Imprensa | India
Cota: P3136|CLP Goa

[365381]   
PEREIRA, Renato Gonçalves, 1899-?
Embates judiciais : delítos de imprensa / Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Governo Geral do Estado da Índia, 1924. - 156 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-126/1|BNU ¤ IND-126/2|BNU

[421222]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], 1957 (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC